O QUE É UM PROGRAMA HABITACIONAL?

Conteúdo atualizado em 18/04/2024.

O que é um programa habitacional?

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Conseguir comprar um imóvel é mais fácil quando se tem uma forma de pagamento compatível com sua realidade, certo? Para isso, existem os programas habitacionais, que têm como característica juros controlados e um maior período de pagamento. Em resumo, todo programa habitacional tem como principal objetivo garantir que famílias consigam sair do aluguel e comprem a casa própria.

Entre as diversas opções disponíveis no mercado, as mais utilizadas pelos brasileiros são o programa habitacional da Caixa Econômica Federal e os programas do Governo. O diferencial desses modelos é que ambos têm como proposta garantir que pessoas de todas as classes econômicas sejam capazes de comprar um imóvel. Por isso, as condições de pagamento são adaptadas a todas as realidades financeiras, garantindo que o financiamento imobiliário não seja um peso maior do que se pode carregar.

De modo geral, o financiamento habitacional Caixa é um programa como qualquer outro. Seu papel é oferecer condições de parcelamento que caibam no bolso do comprador. Por isso, ao longo dos anos, essa iniciativa tem passado por adaptações e nunca deixa de ser uma das opções mais recorrentes.

Já o primeiro programa habitacional criado pelo Governo Federal foi o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), ainda em 2009, que logo se tornou o maior do país. A ideia era proporcionar acesso à moradia própria para todos os cidadãos brasileiros, tanto em áreas rurais como em ambientes urbanos. Em 2020, o projeto foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. Porém, no ano de 2023, o Minha Casa, Minha Vida foi reestabelecido, trazendo novidades em suas condições.

Como funciona um programa habitacional?

Cada programa funciona por meio de regras gerais e específicas. Geralmente, as condições variam de acordo com a de renda da pessoa. Além disso, todo programa funciona através do financiamento imobiliário. Basicamente, ele é uma compra à vista com o dinheiro de terceiros. Em outras palavras, um empréstimo bancário.

Em primeiro lugar, é preciso destacar que nenhum programa habitacional permite que você financie 100% do valor de um imóvel. Mas calma, com os programas do Governo, por exemplo, é possível financiar até 90% do valor total.

Além disso, você encontra diversos benefícios ao optar pelos programas mais tradicionais, como o o subsídio, a composição de renda e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Dessa maneira, a compra de casas e apartamentos se torna acessível para um maior número de pessoas.

O que é o programa Minha Casa, Minha Vida?

O Minha Casa, Minha Vida é considerado o maior programa habitacional do Brasil e oferece, principalmente, vantagens importantes para quem não possui uma renda familiar muito alta. Isso porque ele é dividido em diferentes faixas de renda. Na Faixa 1, por exemplo, o Governo oferece um subsídio de até R$ 55 mil para aqueles que recebem um salário de R$ 2.640,00 até R$ 4.400,00. As outras faixas incluíam pessoas com rendimentos de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00.

Entre as principais facilidades que o Minha Casa, Minha Vida oferece, podemos listar:

• Conceder um valor de subsídio, que é a ajuda para o pagamento de uma parte do imóvel, diminuindo o total financiado e, consequentemente, o valor das parcelas;
• Permitir que pessoas com restrições cadastrais, ou seja, negativadas, tenham acesso ao financiamento (válido para compradores na Faixa 1);
• Ter prestações mais baixas que os financiamentos normais, que podem ser pagas sem prejudicar o orçamento;
• Taxas de juros mais baixas, permitindo que o saldo devedor e o valor das parcelas sejam menores do que em outras modalidades de financiamento.

Desse modo, esse foi o principal legado do MCMV: permitir que milhares de pessoas saíssem do aluguel, através de parcelas acessíveis que facilitavam a compra de uma casa ou apartamento.

O que é o programa Casa Verde e Amarela?

Por sua vez, o Casa Verde e Amarela foi um programa habitacional criado em 2020 pelo Governo para substituir o Minha Casa, Minha Vida, mas com o mesmo objetivo de promover o direito à moradia a pessoas de todo o Brasil.

No entanto, no início de 2023, o programa Casa Verde e Amarela foi substituído pelo Minha Casa, Minha Vida novamente, com novidades e grandes melhorias em seus benefícios.

Apesar de terem o mesmo propósito, existem algumas diferenças entre os dois programas, como o valor das faixas de renda, as taxas de juros e, principalmente, o valor do subsídio.

Por exemplo, no Casa Verde e Amarela as duas primeiras faixas de renda englobavam famílias com rendas a partir de R$ 2.400 até R$ 4.400. No atual Minha Casa, Minha Vida, os valores foram atualizados para R$ 2.640 até R$ 4.400.

Em relação aos juros, a porcentagem diminuiu 0,25% para a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, após a transição entre os dois programas. As taxas de juros são diferentes tanto entre os grupos de renda, quanto entre os estados.

Entretanto, vale destacar que o novo programa mantém os principais benefícios que facilitam a compra de um imóvel. Confira!

Subsídio

O subsídio também é um dos principais recursos do Minha Casa, Minha Vida, por diminuir o valor do financiamento para que as parcelas caibam no bolso de milhares de famílias. Porém, os valores podem variar de acordo com a cidade e com a renda bruta familiar. Para entender melhor, veja como ficaram os valores no novo programa.

Faixa 1

Subsídio de até R$ 55.000,00, com variação dependendo da renda e região do imóvel.

Faixa 2

Subsídio de até R$ 55.000,00 com variação dependendo da renda e região do imóvel.

Faixa 3

Não possui subsídio.

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FGTS

Outro benefício que foi mantido é o uso do FGTS. Essa é uma maneira para que você consiga dar a entrada necessária ou então para reduzir o impacto das prestações na sua renda mensal.

Composição de renda

Outra grande vantagem é a composição de renda, que nada mais é que a soma dos salários de duas ou mais pessoas, familiares ou amigos. No Minha Casa, Minha Vida, você também pode utilizá-la para aumentar a chance de aprovação do financiamento e conseguir financiar um valor maior.

Como se inscrever em um programa habitacional?

Como você viu, existem diversas opções de programas habitacionais, oferecidos por diferentes bancos e empresas e, por isso, as condições e as regras variam. Porém, existem alguns requisitos mínimos para a inscrição. Veja!

• É preciso ser brasileiro ou naturalizado no país e ter, pelo menos, 18 anos (maioridade civil);
• Não possuir restrições de crédito, ou seja, o nome listado em cadastros como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa;
• Ter formas de comprovar a renda.

Para se inscrever, basta procurar a instituição financeira, construtora ou até mesmo a prefeitura da sua cidade. Porém, antes de iniciar o processo, lembre-se de avaliar seu orçamento e verificar qual é a documentação necessária. Afinal, ter um planejamento financeiro é essencial para quem procura comprar seu primeiro imóvel sem acabar endividado.

Por fim, agora que você sabe tudo sobre programas habitacionais, saiba que a Tenda pode te ajudar na conquista da casa própria! Isso porque você pode usar todas as facilidades e benefícios do Minha Casa, Minha Vida para comprar o seu apartamento.

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